A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instaurou procedimento oficial para investigar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A abertura da investigação ocorreu após o recebimento de ofício encaminhado, na última segunda-feira, 12, pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados.
O parlamentar solicitou formalmente que a Defensoria realizasse inspeção presencial no local de custódia, verificasse a assistência médica prestada ao ex-presidente e avaliasse a adoção de medidas de caráter humanitário, diante de informações sobre o agravamento do estado de saúde de Bolsonaro.
Com base nesse pedido e também do senador Izalci Lucas (PL-DF), a DPDF decidiu instaurar procedimento para apurar o caso, no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e garantia dos direitos fundamentais das pessoas sob custódia do Estado, incluindo o direito à vida, à saúde e à dignidade humana.
A medida transforma a iniciativa parlamentar em um processo institucional, que pode resultar em vistorias técnicas, requisição de laudos médicos e adoção de providências administrativas, judiciais ou humanitárias, conforme o resultado da apuração.
Ao acionar formalmente a Defensoria Pública, Gustavo Gayer levou a situação do ex-presidente do campo político para o âmbito jurídico e institucional, obrigando o Estado a se manifestar oficialmente sobre as condições de custódia e atendimento médico de Jair Bolsonaro.
A abertura da investigação foi noticiada pelo portal Metrópoles, que confirmou que o procedimento foi instaurado após o recebimento dos ofícios enviados por Gustavo Gayer e pelo senador Izalci Lucas, consolidando a iniciativa do parlamentar goiano como o gatilho institucional que deu início à apuração.