Vanderlan reafirma compromisso com agentes de saúde e de combate às endemias
Senador defende promulgação da PEC 14/2021, que garante aposentadoria diferenciada e prevê regularização do vínculo funcional da categoria
O senador e candidato à reeleição Vanderlan Cardoso (PSD) reafirmou, na noite de segunda-feira (21), seu compromisso com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e defendeu a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.
O compromisso foi reafirmado durante reunião organizada pelo vereador e candidato a deputado estadual Lukas Kitão (Mobiliza), no Jardim São José, na Região Oeste de Goiânia. Dezenas de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram do encontro. “Esse é mais um motivo para que eu, sendo reeleito, dispute a presidência do Senado no próximo ano. Vou trabalhar para destravar essas pautas que precisam avançar e dar uma resposta a essas categorias”, afirmou Vanderlan.
A PEC 14/2021 foi aprovada definitivamente pelo Senado em julho deste ano. A proposta estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e determina a regularização do vínculo funcional desses profissionais.
Entre as regras previstas está a aposentadoria com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, desde que sejam comprovados 25 anos de contribuição e de efetivo exercício na atividade. A proposta também estabelece regras de transição e determina que estados, Distrito Federal e municípios concluam a regularização dos vínculos até 31 de dezembro de 2028.
“Um dos focos do meu trabalho é a saúde pública. Já destinei mais de R$ 500 milhões para unidades hospitalares e ações de saúde em todo o estado. Sei da importância dos agentes de saúde e de combate às endemias, que estão todos os dias nas casas das pessoas e conhecem de perto as necessidades da população”, afirmou Vanderlan.
O senador também relembrou uma medida adotada durante sua gestão como prefeito de Senador Canedo, entre 2005 e 2012, voltada à categoria. “Quando assumi a prefeitura, os agentes de saúde trabalhavam por meio de contratos vinculados a programas federais. Nós reorganizamos a gestão e efetivamos esses profissionais na estrutura da cidade. Fui o primeiro prefeito em Goiás a realizar essa efetivação”, afirmou.